A 8ª Região de Cultura, que engloba 11 municípios na região de Catolé do Rocha, tem demonstrado uma adesão limitada ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), um dos principais mecanismos de gestão e promoção de políticas públicas culturais no Brasil. Dos 11 municípios que fazem parte dessa região, apenas quatro realizaram adesão formal ao SNC.
Os municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura são:
- Brejo do Cruz (PB) - Adesão realizada em 04/02/2013
- Brejo dos Santos (PB) - Adesão realizada em 04/03/2024
- São Bento (PB) - Adesão realizada em 01/06/2017
- São José do Brejo do Cruz (PB) - Adesão realizada em 09/02/2024
O Sistema Nacional de Cultura, instituído pelo Art. 2016-A da Constituição Federal, é um importante instrumento para a organização e execução de políticas culturais no Brasil. Ele busca criar um ambiente democrático e permanente de gestão cultural, promovendo a colaboração entre os diferentes entes federados (municípios, estados e a União) e a sociedade civil, garantindo que as ações culturais sejam bem planejadas e eficazes.
É importante destacar que a adesão ao SNC implica em uma série de responsabilidades e benefícios para os municípios. Entre as vantagens estão o acesso a recursos federais para o fomento da cultura, o fortalecimento da gestão pública cultural e a garantia de um processo democrático no desenvolvimento das políticas culturais locais.